Autarquia federal contrariou estudos técnicos que apontaram para a necessidade da demarcação do TQM em 4.160 hectares Ministério Público Federal em Goiás O Ministério Público Federal (MPF) em Luziânia expediu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nesta…
A era do “crescimento” acabou. O progresso virou uma falácia. Um novo projeto de esquerda precisa dar-se conta que não se trata de ocupar o poder — mas de questionar os paradigmas da civilização Por Mauri Cruz*, em Outras Palavras Com a…
Índios Pankararus e os posseiros travavam uma briga na justiça pelas terras que se arrastava desde 1993. As terras estavam demarcadas pelo Incra como terra indígena há mais de 30 anos Por Portal FolhaPE Num embate judicial que durou mais de…
Por Kátia Brasil, Amazônia Real A agência de jornalismo independente Amazônia Real lançou nessa sexta-feira (15) na plataforma do Youtube o documentário “Aquarteladas”, produzido pelo projeto “Olhando por dentro da Floresta Amazônica”. Sob a ótica das mulheres da Comunidade de Remanescentes…
Importante contribuição para as lutas quilombolas (mas não só, pois a tese da nulidade que suscita abrange todos os povos e comunidades tradicionais) o artigo abaixo foi publicado originalmente no Caderno de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São…
O ato público ocorre nesta segunda, às 8 horas, na frente da Assembleia Legislativa de PE, para sensibilizar os desembargadores do TRF-5 que devem decidir pela continuidade ou não da desintrusão No Cimi O povo Pankararu convocou um ato público…
Por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa, no Conjur O jogo virou: acompanhe a lógica do raciocínio e das consequências: 1. A 13ª Vara Federal de Curitiba se declarava competente por prevenção e conexão probatória para julgar os casos decorrentes da…