Por Ana Pompeu, na Conjur Em 2017, o número de pessoas assistidas pela Defensoria Pública da União teve aumento de 2.457 em relação a 2016. As conciliações extrajudiciais atingiram o patamar de 16.454 em 2017, superando os anos de 2014 e…
Debate girará em torno de documentário sobre procurador assassinado em razão da função: “Pedro Jorge – Uma vida pela Justiça”: “É preciso compreender o papel daqueles que já estiveram aqui e saber que muitos dos avanços de hoje vieram a partir do…
Por Lenio Luiz Streck, na Folha de S.Paulo/Conjur “Matem-nos todos. Deus saberá reconhecer os seus!” Diz-se que essas foram as palavras ditas pelo abade Arnoldo de Amaury, determinando a aniquilação total dos cátaros que se escondiam na fortaleza de Béziers, no Languedoc,…
Quem participou das discussões que deram origem ao SUS relembra discordâncias e convergências Por Leila Leal, da EPSJV/Fiocruz, no Outra Saúde São muitas as histórias, personagens e, mesmo, perspectivas da luta pela saúde no Brasil que desembocaram na criação do Sistema Único…
Não há a necessidade da participação de estados no processo demarcatório Por Dalmo de Abreu Dallari, no Jota Cumprindo as determinações constitucionais, o governo federal, pelos meios próprios, procedeu à demarcação da Terra Indígena Piaçaguera, situada no Estado de São Paulo.…
Livro tem contribuições de 13 especialistas – entre procuradores da República, antropólogos e servidores do MPF – e serve como guia para defesa dos direitos dessa população A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF)…
Morosidade nos processos e falta de recursos revelam racismo institucional do Estado Brasileiro. Para 2018, estão previstos menos de R$1 milhão para a titulação dos mais de 1,7 mil processos abertos no Incra. Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos Passados…