Por Fernanda Couzemenco, Século Diário O Ministério Público Federal em São Mateus (MPF/ES) manifestou-se a favor da demarcação de terras das comunidades de São Domingos e Santana, localizadas no Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, entre Conceição da Barra…
por João Vitor Santos, em IHU On-Line Desde 1824, pouco depois que se instaura a independência do Brasil, o país passa a ser regido por duas Constituições e isso atravessa toda a monarquia e os períodos de regime republicano, chegando aos dias de hoje. É o que…
Em reunião com lideranças, órgãos do governo comprometeram-se a responder questionamentos e reativar Conselho Nacional de Política Indigenista Mobilização Nacional Indígena No dia seguinte à manifestação de mais de três mil indígenas em frente à Advocacia-Geral da União (AGU), lideranças…
Para advogada especialista em estudos sobre o Supremo, o STF tem pautado cada vez mais as eleições presidenciais Por Marina Rossi, no El País Na última terça-feira, o Supremo Tribunal Federal decidiu retirar das mãos do juiz Sérgio Moro parte das delações…
No Taqui Pra Ti Cerca de 3.000 índios acamparam de 23 a 27 de abril, em Brasília, na 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Realizaram reuniões, rodas de conversas, plenárias e exposições no Memorial dos Povos Indígenas. Peregrinaram pelo…
Decisão atende recurso do MPF e da Funai em favor do Povo Indígena Myky Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, determinou a ampliação da terra indígena…
Por Letycia Bond, Repórter da Agência Brasil Após a homologação e publicação de decreto no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) da demarcação da terra indígena Baía dos Guató, no município de Barão de Melgaço, em Mato Grosso, de um território de cerca de…