Patricia Fachin – IHU On-Line Apesar de a Constituição de 88 ter elevado “o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ao patamar de direito humano fundamental” e determinar o licenciamento prévio de empreendimentos que podem causar degradação ambiental, “até hoje, a lei que deveria disciplinar o licenciamento…
Grupo de Trabalho, convocado por Funai e Ministério Público, realiza laudo sobre a demarcação de terras Pedro Carrano, Brasil de Fato “- Ei, índio. – O que foi? – Verdade que você vai invadir minha casa? – Não é assim”…
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) afirma que orientação normativa vinculante é inconstitucional Procuradoria-Geral da República Durante audiência realizada nessa quarta-feira (21), o vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais…
Em artigo, antropólogo analisa a retirada de crianças Guarani e Kaiowá de suas famílias. Ações que violam a organização do povo foi denunciada recentemente na ONU Diógenes Cariaga* – Cimi O histórico das políticas indigenistas criadas pelos Poderes do Estado…
Em artigo, presidenta da APEOESP critica possibilidade do Ensino Médio ter 40% de sua carga horária ofertada no modelo a distância Ana Luiza Basilio – Carta Educação Não havia exagero nenhum quando dissemos que a reforma do ensino médio do…
Blog do Sakamoto ”Esse debate que agora está sendo equivocadamente vinculado de maneira exclusiva ao ex-presidente Lula, no fundo, é sobre qual o limite do poder do Estado brasileiro para começar a punir uma pessoa.” A opinião é de Alamiro…
Direção da emissora restringe cobertura de protestos contra execução da vereadora sob a desculpa de que são “repetitivos e cansativos” No Socialista Morena Os jornalistas e radialistas da Empresa Brasil de Comunicação, emissora pública, estão denunciando o veto pela direção…