Na Folha A intervenção federal no Rio, como está feita, é mais contra o Exército do que contra os delinquentes a serem combatidos. E, não constando que os ideólogos da intervenção Moreira Franco, Raul Jungmann e o general Sergio Etchegoyen tenham descoberto…
“É com extrema preocupação que a Justiça Global recebe a notícia de intervenção federal na área de Segurança Pública do Rio de Janeiro. É a primeira vez que esse instrumento de exceção será utilizado desde a promulgação da Constituição de…
Profissionais do TJAM estiveram nesta sexta-feira (16) na terra indígena, realizando os últimos preparativos para o desenvolvimento das atividades do Justiça Itinerante. TJ AM A partir do dia 26 de fevereiro, profissionais dos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e…
Carlos Guedes de Guedes*, no Sul 21 A vitória dos quilombolas no STF é a vitória de quem pensa o Brasil Rural como espaço de vida, cultura, tradição, produção e preservação ambiental, e não de quem pretende transformar nossas florestas,…
Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional pode ser aprovada Por Andreza Matais, Tânia Monteiro e Vera Rosa, no Estadão O presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na segurança pública…
O feriado de Carnaval acabou e o Congresso Nacional volta à pauta retrógrada e de retirada de direitos. O ano de 2018 promete ser de lutas no campo político para os povos indígenas Por Gilberto Vieira dos Santos*, do Congresso em Foco,…
Na segunda-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado (DPE) entrou com ação cautelar pedindo para que fosse suspensa o cumprimento da sentença de primeira instância Renato Santana – Cimi O Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão suspendeu na noite desta…