No Incra O Incra no Rio Grande do Norte publicou o edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola Nova Descoberta, localizado no município potiguar de Ielmo Marinho, nas edições dos dias 11 e 12 de…
Por Ricardo Machado – IHU On-Line A Lei de Proteção da Vegetação Nativa, conhecida como o novo Código Florestal Brasileiro, que entrou em vigor em 2012, está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal – STF, que avaliará quatro ações diretas de inconstitucionalidade. As medidas…
Por Fernando Prioste*, no Justificando Nesta segunda (11/12), a Ministra Presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, marcou para 8 de fevereiro de 2018 a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3239, que tem por objeto…
Patricia Fachin – IHU On-Line Quando se trata de analisar os efeitos negativos da reforma trabalhista, um percentual significativo da população merece atenção, porque ele será o mais prejudicado com as mudanças que terão como consequência imediata “a eliminação de uma ampla gama…
Blog do Sakamoto O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), indicado para ministro-chefe da Secretaria de Governo, pediu indiciamento de Rodrigo Janot. Ele usou a Lei de Segurança Nacional para acusar o ex-procurador-geral da República de ”subversão à ordem política”, entre outros crimes…
Pyelito Kue, uma história de resistência dos Guarani-Kaiowá MPF/MS A história desta comunidade é o exemplo perfeito de como o ritmo das demarcações de terras determina a vida, a morte e o sofrimento entre os indígenas Guarani de Mato Grosso…
Criou-se um mito de que os “gastos” a serem cortados são justamente os investimentos em serviços públicos, atingindo os setores mais vulneráveis da sociedade No Inesc É certo que desde 2015 a população vem sofrendo com cortes orçamentários em áreas…