Tag Constituição de 1988

O STF deve entrar em questões técnicas ao julgar novo Código Florestal; não há outro caminho. Entrevista especial com Virginia Totti Guimarães

Por Ricardo Machado – IHU On-Line A Lei de Proteção da Vegetação Nativa, conhecida como o novo Código Florestal Brasileiro, que entrou em vigor em 2012, está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal – STF, que avaliará quatro ações diretas de inconstitucionalidade. As medidas…

A eliminação dos custos associados ao direito e à proteção do trabalhador constitui a espinha dorsal da reforma trabalhista. Entrevista especial com Ludmila Abilio

Patricia Fachin – IHU On-Line Quando se trata de analisar os efeitos negativos da reforma trabalhista, um percentual significativo da população merece atenção, porque ele será o mais prejudicado com as mudanças que terão como consequência imediata “a eliminação de uma ampla gama…