Ministro do Trabalho tem dez dias para responder sobre a recomendação conjunta MPF O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram nesta terça-feira (17), ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a revogação imediata da Portaria…
Nossa organização e luta por autonomia não pode parar. Nem governo e nem madeireiro vai acabar com a luta do nosso povo. Janderuha há ka’a rehe – Nossa Floresta é nosso plano de vida, foi assim que mais de cinco…
Por Guilherme Cavalli, da Assessoria de Comunicação – Cimi O resultado das eleições de 2014 anteviu uma guinada ao retrocesso. Parlamentares conservadores se consolidaram como maioria da Câmara Legislativa, de acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).…
Representantes da usina São Manoel ajuizaram ação de interdito proibitório e obtiveram liminar com determinação de não ocupação do canteiro pelos Munduruku manifestantes MPF MT O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência…
Yuri Carajelescov* – Justificando Anjos e querubins reportam que a recente decisão do STF foi muito bem recebida no Céu. Lembremos, conforme notícia oficial, que no último dia 11 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Poder Judiciário tem…
Bianca Paiva – EBC O juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca declarou nulos os títulos de propriedade dos imóveis das Glebas Tabatinga III e Tabatinga II, localizados nos 1.104 hectares que estão inseridos no perímetro da Terra Indígena Bakairi,…
Nota técnica pede rejeição integral do PL 3.751 Proposta legislativa viola a Constituição, põe em risco o meio ambiente e subordina o direito da coletividade ao direito individual dos proprietários em receber a indenização MPF O Ministério Público Federal (MPF)…