João Vitor Santos – IHU On-Line Os povos indígenas e quilombolas comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, que, na semana passada, rejeitou as duas ações do governo de Mato Grosso que exigiam indenizações da União por ela ter supostamente demarcado o Parque Indígena do…
Nem fundo eleitoral bilionário, nem a volta dos partidos financiados por empresas. É possível reduzir radicalmente o preço das campanhas e desmercantilizar as eleições Um texto do Coletivo Vigência, com a colaboração de Bianca Tavolari – Outras Palavras A Comissão Especial de Reforma…
Cimi É injusta, discriminatória, vergonhosa e genocida a iniciativa do governo Temer, por meio do Ministro da Justiça Torquato Jardin, de anular a declaração de tradicionalidade Guarani da terra indígena Jaraguá, no estado de São Paulo. Ao anular a portaria…
Cimi O Ministério da Justiça publicou nesta segunda-feira, 21, uma medida no Diário Oficial da União onde anula a demarcação da Terra Indígena Jaraguá, do povo Guarani Mbya e localizada na região metropolitana de São Paulo. A portaria declaratória havia…
Blog do Sakamoto Não é necessário decorar as 35 capitais dos países do continente americano para ser presidente da República no Brasil. Nem saber quantos países tem a África. Muito menos os nomes de todos os desertos do mundo. Ou…
Por Joaquim Shiraishi Neto(1), no Combate Racismo Ambiental Ontem (16 de agosto), estava ansioso para acompanhar na TV Justiça o desfecho do julgamento no STF da ADI 3.239, que discute a constitucionalidade do Decreto 4.887/ 2003. O julgamento, iniciado em 2012,…
O Indigenista Após a virada que o Supremos Tribunal Federal deu (8 a 0) a favor dos Direitos Indígenas no dia 16 de agosto, desqualificando a teoria do Marco Temporal que vinha sendo utilizada por advogados ruralistas e pelo governo…