No STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão da Justiça Federal que determinou a reintegração de posse de imóveis rurais localizados em Dourados (MS), ocupados por indígenas da etnias Guarani, Kaiowá…
Por Renato Santana, Cimi Com o prazo regimental se encerrando no próximo dia 27, o deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB/RS) protocolou requerimento na Mesa Diretora da Câmara Federal solicitando a prorrogação – por 60 dias – dos trabalhos da CPI…
Na semana passada as Mulheres Sem Terra e da Via Campesina mobilizaram mais de 40 mil contra o capital, o agronegócio e as medidas do governo ilegítimo de Temer Por Iris Pacheco e Leonardo Fernandes Da Página do MST No…
Patricia Fachin – IHU On-Line Em algum momento o Brasil “vai ter que enfrentar a necessidade de repensar o sistema previdenciário por conta das questões que estão colocadas no campo demográfico, como a expectativa de vida, a redução da população em idade…
Por Marcelo Leite, na Folha Sempre que ressurge a questão da identidade indígena, volta à mente uma frase enigmática do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro: “No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é”. Ou não quer ser.
Por Konstantin Gerber, no Justificando Havendo violação de direito protegido pela Convenção Americana, cabe ao Estado brasileiro reparar as consequências da situação configuradora de vulneração e pagar indenização. Dita reparação deve contemplar o fortalecimento da identidade cultural do povo originário, com…
Em nota, Presidente e vice da CDHM repudiam declarações do ministro da Justiça (sic), Osmar Serraglio, em total desrespeito à Constituição e aos direitos dos povos indígenas: *** A luta dos povos indígenas pelo acesso à terra é uma das…