Subprocuradora Aparecida Gurgel: Legislação e convenções assinadas pelo Brasil não permitem retrocesso em direitos para pessoas com deficiência e idosos Da Agência Câmara, no Vi o Mundo A subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel, disse que a reforma da Previdência “joga…
João Vitor Santos – IHU On-Line A reforma trabalhista do governo Temer é composta de propostas “que representam retrocessos em relação às garantias sociais que o Brasil já conquistou”. A opinião é do vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça…
Aliado de Cunha, Osmar Serraglio foi relator da PEC 215, sobre terras indígenas, e é um dos responsáveis pela CPI da Funai e do Incra Por Cauê Seignemartin Ameni, em De Olho nos Ruralistas O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), membro das…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a retirada indevida de 150 indígenas Tey Kuê de área localizada em Dourados (MS). O pedido de desocupação foi feito por fazendeiro da região, que alegou…
Cimi Os impactos da Reforma da Previdência na vida dos trabalhadores do campo e das comunidades tradicionais, que constituem o grupo dos segurados especiais da Previdência Social, foi tema de duas audiências do bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário…
por Janete Melo A 3ª Vara da Justiça Federal determinou o uso de força policial da Polícia Federal para desocupar a retomada Tapeba do Trilho, em Caucaia-CE, atendendo ação do grupo imobiliário STG. Na retomada vivem 67 famílias do Povo…
Tania Pacheco Enquanto o presidente da Funai cumpre agenda coerente (pausa para sorriso irônico), recebendo alguns dos maiores inimigos dos povos indígenas (ver AQUI), o ínclito Senado da República decidiu retomar o Projeto de Lei nº 173/2011, de autoria do…