Por Marco Weissheimer, no Sul 21 Cerca de 30 famílias Guarani Mbya ocuparam, sexta-feira (27) uma área no município de Maquiné, no litoral norte do Rio Grande do Sul, com o objetivo de fundar uma nova aldeia. A área, que…
Caso a colocação de marcos físicos ultrapasse o prazo, multa diária de R$ 1 mil será aplicada MPF/RS O Ministério Público Federal (MPF) em Três Lagoas (MS) conseguiu liminar que obriga a Fundação Nacional do Índio (Funai) a retomar o…
Leia também: O falso dilema do “infanticídio indígena”: por que o PL 119/2015 não defende a vida de crianças, mulheres e idosos indígenas. (TP) Por Maurício Angelo, no Inesc Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado…
BBC Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, homologou hoje as delações de funcionários da Odebrecht, mantendo o sigilo sobre seu conteúdo. A decisão torna oficiais os depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira.
Na realidade, as Portarias 68 e 80 foram assinadas nas datas mencionadas no artigo mas foram publicadas no D.O.U., respectivamente, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2017. (TP) Por Dalmo de Abreu Dallari, jurista, para a Comissão Pró-Índio…
“A Constituição Federal de 1988, símbolo jurídico do processo de redemocratização do Estado brasileiro, também promoveu uma alteração significativa no paradigma conceitual e jurídico das políticas indígenas no Brasil. Entre os direitos e garantias estabelecidos para os povos indígenas, a…
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi Entre 2013 e 2016, a Guarda Florestal organizada pelos Ka’apor fechou 14 ramais madeireiros no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu (MA). O impacto gerado nos ganhos ilegais dos patrões da…