Especial para o Combate Racismo Ambiental No dia 18 de janeiro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 68/2017, em que o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, autoriza a criação do Grupo Técnico Especializado…
“O que é mais assustador é que essa modificação no processo não indica sinais de melhoria, mas sim transparece o objetivo de que as demarcações não ocorram. O governo não quer aprimorar ou aperfeiçoar o processo de demarcação, quer paralisá-lo.”…
Para o coordenador do MTST, sua prisão é mais uma prova da escalada do Estado de Exceção. “Querem levar o Brasil a uma convulsão social” por Sergio Lirio — CartaCapital Depois de permanecer por cerca de dez horas na cadeia, Guilherme…
O Diário Oficial da União de hoje, 18 de janeiro, traz publicada a Portaria nº 68, através da qual o ocupante do Ministério da Justiça cria um Grupo de Trabalho Especial com o objetivo alegado de subsidiar suas decisões em…
No Blog do Egon Heck E promete. Temer é temerário. Até prova em contrário o Estado brasileiro continuará se movimentando no sentido de suprimir direitos e conquistas indígenas e de outros segmentos sociais, como os povos e comunidades tradicionais. Já…
Por Rommel Macedo* – Consultor Jurídico Ao tratar da organização dos poderes, a Constituição Federal de 1988 prevê a existência das funções essenciais à Justiça, quais sejam: o Ministério Público, a advocacia pública, a Defensoria Pública e a advocacia. Relativamente à…
Pastoral Carcerária diz que assistência ao preso tende a ser melhor nos privados. Mas mortes, torturas e fugas são comuns em ambos os modelos Gil Alessi – El País O massacre de 56 presos no Complexo Penitenciária Anísio Jobim (Compaj),…