Por Rubens Valente, na Folha O Ministério da Justiça tem pronto um decreto que, se colocado em prática, representará a mais completa mudança no sistema de demarcação de terras indígenas no país desde, pelo menos, a Constituição de 1988. O…
Por Marcelo Semer, no Justificando Pode até ser que a época dos regimes de exceção tenha ficado para trás no Continente, lá na metade final do século XX. Mas em seu lugar instalou-se a era das medidas de exceção, aquelas…
Por Marcelo de Carvalho Barros, no Justificando No estilo Eliot Ness, retratado no filme Os Intocáveis (1987), que era somente um agente do Tesouro americano, o Ministério Público Federal parece querer reeditar o constitucionalmente impublicável: o Estado de Exceção. No Brasil,…
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi Organizações brasileiras da sociedade civil apresentaram para representantes de embaixadas estrangeiras relatórios sobre direitos humanos no país. Chamados de “relatórios sombras”, as análises servirão de subsídios para o terceiro período do…
Os poucos avanços da era petista estão sob risco e a ofensiva ruralista ameaça o estilo de vida de muitas etnias por Murilo Matias – CartaCapital Muito cacique para pouco índio. A tradicional expressão brasileira que sugere excesso de autoridades…
Com orçamento estrangulado, Funai ficará brutalmente debilitada com congelamento; órgão já planeja cortar, este ano, até 130 das 260 unidades existentes Cauê Seignemartin Ameni – De Olho nos Ruralistas / IHU On-Line O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lançou um estudo calculando…
Ao que tudo indica, Temer fez uma revelação para intimidar Cármen Lúcia e o STF, tentando evitar uma decisão drástica contra Renan Bajonas Teixeira – O Cafezinho / Carta Maior Em meio ao turbilhão provocado pela crise, que faz proliferar…