O Projeto de Lei n.º 3.729/2004 pretende estabelecer a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, tema altamente complexo e com destacada relevância para a sociedade brasileira. Apresentado em 15.09.2016, o substitutivo do Deputado Federal Mauro Pereira (PMDB/RS) não foi objeto…
Texto será apresentado à ONU para avaliar o cumprimento das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos. Avaliação será em maio de 2017 Por MPF O relatório que o Estado brasileiro irá apresentar às Nações Unidas para descrever a situação dos…
Relator das Nações Unidas para Pobreza Extrema afirma que nenhum governo poderia restringir os gastos de gestões futuras por Débora Melo — CartaCapital O Senado deve concluir nesta terça-feira 13 a votação da Proposta de Emenda à Constituição 55, que…
Em um segundo julgamento, José Rodrigues Moreira, apontado como mandante do assassinato, foi condenado a 60 anos de prisão Por Felipe Milanez — Carta Capital / CPT Na terça-feira, 6, o Tribunal do Júri em Belém tomou uma decisão histórica. Condenou a…
Davis Sena Filho* – Brasil 247 A delação da Odebrecht é a gota d’água que inunda a alma da Nação, apesar de que quase todos os brasileiros, que tenham algum discernimento e sensatez para estabelecer ou formular seus juízos de…
Michelle Moreira – EBC Cresce dentro da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns (Resex), no Pará, um movimento para que parte da unidade de conservação se transforme em uma terra indígena. A líder Avelina Alcântara, da comunidade de Surucuá – dentro da…
Audiência pública no Senado debate direitos humanos em dia anterior à votação da PEC de congelamento de gastos sociais Por Lizely Borges Da Página do MST A efetivação dos direitos humanos foi tema de audiência pública realizada nesta segunda-feira (12),…