Deputados entraram com ação no STF pedindo anulação da votação da PEC, aprovada em 1º turno na Câmara após manobras do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Por Márcio Falcão e Marcela Mattos, TV Globo e g1 A ministra Rosa Weber,…
A Corte entendeu que é incabível mandado de segurança para verificar a posse indígena em processo de demarcação de terras; a decisão é desta quarta-feira, 3 No Cimi À meia noite desta quarta-feira, 3 de novembro, o plenário do Supremo…
Governo federal agiu ilegalmente ao remanejar recursos para pagamento da dívida pública O Ministério Público Federal (MPF) quer que o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, restitua ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) quase R$ 3,2 bilhões remanejados…
Davi e Dario Kopenawa Yanomami denunciam na Sorbonne as invasões de terra e assassinatos de indígenas e dizem que o dinheiro destrói o pulmão da terra Por Leneide Duarte-Plon , na Carta Maior Enquanto o mundo debate em Glasgow o futuro da…
A liminar que suspendeu a execução das emendas do relator no orçamento deste ano será submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária marcada para a próxima semana. STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
Da Época, no Yahoo Notícias RIO — O Parlaíndio Brasil entrou nesta sexta-feira com uma ação popular que solicita a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva. O instrumento jurídico foi protocolado na…
Corte definiu que crimes de injúria racial não irão mais prescrever. Especialistas ouvidos pela Ponte lembram que viés da polícia e juízes brancos são empecilhos para lei valer: “não podemos ser ingênuos”, diz colunista Por Gil Luiz Mendes, na Ponte…