A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vêm acompanhando nos últimos anos a destinação de terras públicas da União para finalidades que não cumprem o que determinada a Constituição Federal de 1988. Da mesma forma, a…
Decisão da Corte foi por meio do Plenário Virtual e seguiu entendimento do MPF Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a revogação de normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tratam de matérias como licenciamento de irrigação e…
Com diretor que oscila entre a sujeição e a omissão, Polícia Federal vive uma crise silenciosa Na Folha O novo desmonte no sistema institucional difere dos anteriores. Enfraquece, por abandono ou deformação, quantidade muito maior das obrigações de Estado e…
Por Leandro Prazeres. da BBC News Brasil em Brasília Nesta semana, a reunião do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) chamou atenção de ambientalistas e defensores dos direitos humanos. A pauta do órgão, que é vinculado ao Ministério…
Carlos Alberto Vilhena participou do Ato Público em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos “Somos um país em que a orientação sexual, o gênero e a cor da pele provocam a agressão e o assassinato de pessoas”, alertou o…
Ato irá apresentar relatório sobre a violação de direitos humanos nas áreas camponesas Tiago Campin dos Santos e Ademar Ferreira, região de Nova Mutum-Paraná, em Porto Velho e a criminalização da luta pela terra em Rondônia. Evento também será um…
A morte da criança etnia Karajá ocorreu em meio à crise de ofensas e ameaças entre funcionários no DSEI do Araguaia e manifestações contra a atual coordenação. Por g1 MT Um bebê indígena de três meses morreu de desnutrição e…