Ações questionam atos do governo. Ministra do STF afirmou que não recebeu pareceres sobre processos enviados entre fevereiro e maio cujo prazo máximo de manifestação era de três dias. Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo Brasília A ministra Cármen Lúcia,…
Julgamento sobre demarcação de terras indígenas no STF foi suspenso por prazo indefinido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes; povos protocolaram carta no STF nesta quinta (16) Do Cimi Nesta quinta-feira (16), lideranças indígenas de pelo menos…
No Conjur Tenho desde o início defendido a posição do STF no manejo do Regimento Interno, ao realizar as ações de defesa, não só da Corte, mas da própria democracia. Esse debate começa em 2018. Sei que é difícil explicar…
Segundo o relator, a revogação de portarias que estabeleciam medidas contra o comércio ilegal de armas não teve motivação idônea. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de portarias que revogavam as normas que…
Por José Celso de Mello Filho, no Conjur A “Declaração à Nação” constante da Nota Oficial assinada por Bolsonaro em 09/09/2021 constituiria, no presente momento histórico que vive o nosso País, preocupante (e perigosa) (re)constituição da farsa do Pacto (ou…
Em audiência na Câmara, procurador afirmou que elas são as maiores vítimas e as principais vozes contra o crime nos territórios tradicionais “É urgente que se dê maior visibilidade à violência sofrida pelas mulheres indígenas dentro de seus territórios, não…
1. É razoável aventar-se a possibilidade de Lula ter sido o fator gerador da “operação Jucá” deflagrada pelas classes dominantes e seu bando armado para blindar Bolsonaro. Lula funciona como uma assombração para os poderosos. Ele é a principal ameaça…