A liminar que suspendeu a execução das emendas do relator no orçamento deste ano será submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária marcada para a próxima semana. STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
Da Época, no Yahoo Notícias RIO — O Parlaíndio Brasil entrou nesta sexta-feira com uma ação popular que solicita a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva. O instrumento jurídico foi protocolado na…
Corte definiu que crimes de injúria racial não irão mais prescrever. Especialistas ouvidos pela Ponte lembram que viés da polícia e juízes brancos são empecilhos para lei valer: “não podemos ser ingênuos”, diz colunista Por Gil Luiz Mendes, na Ponte…
Por Fernanda Fernandes, no MultiRio Você já ouviu falar em “racismo ambiental”? O termo foi empregado pela primeira vez por Benjamim Franklin Chavis, nos Estados Unidos. Chavis era químico, reverendo e liderança do movimento negro no país. Cunhou o termo em…
Luciano Mariz Maia, que atuou na primeira condenação por genocídio no Brasil, comenta pedido de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, descartado pela CPI do Senado Por Clarissa Levy, Agência Pública Em dezembro de 1996, foi expedida a primeira a condenação…
Posicionamento foi externado em memorial encaminhado aos ministros do Supremo Tribunal Federal A pretensão de reparação civil do dano ambiental é imprescritível ainda que seja reconhecida no âmbito do processo criminal ou que tenha sido convertida em prestação pecuniária. Esse…
Relatos de assassinatos e criminalizações de ativistas foram apresentados em audiência do órgão internacional Por Gabriela Moncau, no Brasil de Fato “Não se trata somente de lhes informar ou de lhes pedir ajuda. Mas de indagar à sociedade: quais medidas efetivas…