A Nota abaixo foi encaminhada ontem pela diretoria da ANSEF ao presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, protestando contra a extinção de estruturas do órgão, determinada pelo Ministério da Justiça para ‘contenção de despesas’. Há ainda informações de que até…
A carta abaixo foi protocolada hoje, 23/02, na Presidência da República, dirigida a Dilma Rousseff pelo presidente da Sociedade de Antropologia das Terras Baixas da America do Sul (SALSA). Ela está sendo também encaminhada a autoridades brasileiras dos três poderes, federais…
“O que se observa é que temos, cada vez mais, um judiciário ativo, defensor do “cidadão de bem”, representante da voz do povo e combatente ao crime. Essas virtudes caem bem para a polícia, mas não para o judiciário”. Por Actos…
Indígenas relatam a demora no processo de demarcação e pedem apoio do MPF PGR/MPF Representantes do Conselho Indigenista Missionário, da organização austríaca Sei So Frei e da Escola Agrícola de Ilhéus entregaram, na última quinta-feira, 18 de fevereiro, ao representante…
Revista Consultor Jurídico O Estado não pode aplicar pena prevista no Código Penal a um indígena quando o acusado já foi punido pela própria comunidade. O entendimento é do Tribunal de Justiça de Roraima, que acolheu argumento da Advocacia-Geral da…
Egon Heck, do Secretariado Nacional Tudo começou há mais de cinco séculos. Quando o ávido Cabral já estava meio desanimado de chegar às Índias, foi surpreendido por um monte. Não se conteve e gritou: “Terra à vista”! Lá em terra,…
Evento será realizado pelo MPF no auditório da Casa de Cultura de Maragojipe, às 9h; pauta será discutida com a presença de representantes do ICMBio, prefeitura e promotor do município MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana…