Por Tania Pacheco O coronel da reserva Joe Saccenti Junior, nomeado pelo general ministro da Saúde como coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Mato Grosso do Sul no final de setembro, tem 24 horas de prazo para remeter…
O ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Articulação dos Povos Indígenas, que informou que não foram implantadas medidas em diversas áreas. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que, em até 48 horas,…
Órgão ministerial requisitou ao MEC informações urgentes, com prazo de 72 horas O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), instaurou o inquérito civil número 1.35.000.001395/2020-49 para apurar eventual ofensa ao princípio da autonomia…
No Brasil de Fato O esvaziamento de direitos fundamentais e instituições por meio de interpretações restritivas da Constituição tem legitimado a paralisação de políticas públicas essenciais para a transformação social e a construção de uma sociedade mais justa e solidária.…
Por Fernanda Canofre, da Folhapress, no Diário de Cuiabá Nenhuma criança nascida nos últimos cinco anos no território Krenak, em Minas Gerais, pôde passar pelo ritual de ser mergulhada nas águas do Watu, por volta do primeiro mês de vida,…
O chamado “marco temporal”, que será julgado pelo Supremo, já inviabilizou a demarcação de 27 terras indígenas Por Pedro Stropasolas, no Brasil de Fato Indígenas de todo o país estão mobilizados há quase dois anos para uma votação do Supremo…
Conselheiro do CNMP Marcelo Weitzel chegou a afirmar que Darcy Ribeiro teria fala semelhante. Antropólogo refuta veementemente comparação Por Roberto de Martin, na Carta Capital Após adiar por oito vezes o julgamento do procurador do Ministério Público do Pará, Ricardo…