Conselheiras tutelares indígenas de cidade de SC são proibidas de falar na língua materna

Caso foi denunciado como racismo ao MP e à Alesc

Por Ângela Bastos, no NSC

O prefeito de José Boiteux, Adair Antônio Stollmeier, o Pico, emitiu um decreto determinando a língua portuguesa como idioma oficial em todas as repartições públicas do município. Não causaria espanto caso a cidade do Vale do Itajaí não tivesse entre seus 5.985 moradores pelos menos 1.599 indígenas. Além disso, o município possui duas conselheiras tutelares Xokleng que fazem o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade no idioma materno. (mais…)

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“Parem de nos matar”, exige líder indígena nos Diálogos Amazônicos

Evento produzirá propostas para apresentação na Cúpula de Belém

Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

O modelo de desenvolvimento que prevalece na região amazônica foi duramente criticado na cerimônia de abertura dos Diálogos Amazônicos, em Belém. “O crescimento do país e da humanidade não pode estar acima da vida”, defendeu nesta sexta-feira (4) a presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará, Concita Sompre.  (mais…)

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Por trás do marco temporal há uma cegueira dos modos de existir indígenas. Por Eduardo Gudynas

IHU

“A categoria redistribuição precisa ser redefinida por outra concepção de justiça que recupere todas as suas dimensões e que, além disso, acrescente uma ambiental. O conceito de reconhecimento deve ir além da intersubjetividade entre as pessoas porque as concepções do si mesmo também são geradas em espaços específicos, em ambientes onde coparticipam entidades não-humanas. É por essas razões que o debate sobre o “marco temporal” é muito mais do que parece”, escreve Eduardo Gudynas, pesquisador do Centro Latino-Americano de Ecologia Social – CLAES. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo:

É possível impor uma data limite para o reconhecimento das terras que são o lar de um povo indígena? É possível indicar um dia a partir do qual não será mais aceitável encontrar ou resgatar o território de um povo originário? Essa possibilidade, por mais inacreditável que possa ser, é o propósito da chamada lei do “marco temporal”. (mais…)

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Caso Bruno e Dom revelou fragilidade da proteção aos indígenas

Afirmação é da presidenta da Funai, Joenia Wapichana

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Nascida em uma comunidade indígena da zona rural de Boa Vista (RR) e militante de longa data do movimento, a atual presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, acredita que o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, em junho de 2022, voltou a atrair a atenção do país e do mundo para um problema histórico: a fragilidade da proteção dos territórios indígenas de todo o Brasil, em particular da Amazônia. (mais…)

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Após derrotas no Congresso, Sonia Guajajara diz que não entregará ministério de bandeja

Pòr Leandro Prazeres, da BBC News Brasil

No espaço de duas semanas, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enfrentou sua primeira crise política como integrante do Governo Federal. E não foi uma crise qualquer.

Primeiro, o Congresso Nacional retirou, com aval do governo, a responsabilidade de sua pasta no processo de demarcação de terras indígenas. Depois, em um novo movimento, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que instituiu o marco temporal para as demarcações de terras indígenas em 5 de outubro de 1988.

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Político ocupa terra indígena dos Kayabi há 30 anos

O vice-prefeito de Sinop (MT), Dalton Martini registrou em seu nome 10 mil hectares, onde cria gado, planta soja e milho e explora madeira numa área da Amazônia que já foi preservada. Mas, além dos negócios, ele tem outra preocupação: negar a existência dos Kayabi, cuja Terra Indígena Batelão está localizada nas fazendas do político. Para ele, ‘nunca houve indígena lá’, enquanto o povo Kayabi tenta resgatar seu território original, que nos anos 1940 foi usurpado pelo governo do Mato Grosso e vendido ilegalmente para quem quisesse explorar a área.

Por Vinicius Sassine, Giuliana de Toledo (Folha de S.Paulo), na Amazônia Real

O vice-prefeito de Sinop, uma cidade cercada por gado, soja e milho no norte de Mato Grosso, anda irritado com o prefeito do município. Dalton Benoni Martini (PTB), 65, foi eleito em 2020 para ser o número dois da prefeitura, depois de exercer por quatro vezes o mandato de vereador. Prefeito e vice-prefeito brigaram e, agora, são inimigos políticos. (mais…)

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Corregedor Nacional de Justiça, Salomão ordena fiscalização na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4

Por José Higídio, na Conjur

A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá, entre estas quarta (31/5) e sexta-feira (2/6), uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região — unidades em que tramitam os processos remanescentes da “lava jato”.

A fiscalização foi determinada nesta terça-feira (30/5) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, devido à existência de diversas reclamações disciplinares contra magistrados da vara e do colegiado. (mais…)

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