Caso Bruno e Dom revelou fragilidade da proteção aos indígenas

Afirmação é da presidenta da Funai, Joenia Wapichana

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Nascida em uma comunidade indígena da zona rural de Boa Vista (RR) e militante de longa data do movimento, a atual presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, acredita que o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, em junho de 2022, voltou a atrair a atenção do país e do mundo para um problema histórico: a fragilidade da proteção dos territórios indígenas de todo o Brasil, em particular da Amazônia. (mais…)

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Após derrotas no Congresso, Sonia Guajajara diz que não entregará ministério de bandeja

Pòr Leandro Prazeres, da BBC News Brasil

No espaço de duas semanas, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enfrentou sua primeira crise política como integrante do Governo Federal. E não foi uma crise qualquer.

Primeiro, o Congresso Nacional retirou, com aval do governo, a responsabilidade de sua pasta no processo de demarcação de terras indígenas. Depois, em um novo movimento, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que instituiu o marco temporal para as demarcações de terras indígenas em 5 de outubro de 1988.

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Político ocupa terra indígena dos Kayabi há 30 anos

O vice-prefeito de Sinop (MT), Dalton Martini registrou em seu nome 10 mil hectares, onde cria gado, planta soja e milho e explora madeira numa área da Amazônia que já foi preservada. Mas, além dos negócios, ele tem outra preocupação: negar a existência dos Kayabi, cuja Terra Indígena Batelão está localizada nas fazendas do político. Para ele, ‘nunca houve indígena lá’, enquanto o povo Kayabi tenta resgatar seu território original, que nos anos 1940 foi usurpado pelo governo do Mato Grosso e vendido ilegalmente para quem quisesse explorar a área.

Por Vinicius Sassine, Giuliana de Toledo (Folha de S.Paulo), na Amazônia Real

O vice-prefeito de Sinop, uma cidade cercada por gado, soja e milho no norte de Mato Grosso, anda irritado com o prefeito do município. Dalton Benoni Martini (PTB), 65, foi eleito em 2020 para ser o número dois da prefeitura, depois de exercer por quatro vezes o mandato de vereador. Prefeito e vice-prefeito brigaram e, agora, são inimigos políticos. (mais…)

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Corregedor Nacional de Justiça, Salomão ordena fiscalização na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4

Por José Higídio, na Conjur

A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá, entre estas quarta (31/5) e sexta-feira (2/6), uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região — unidades em que tramitam os processos remanescentes da “lava jato”.

A fiscalização foi determinada nesta terça-feira (30/5) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, devido à existência de diversas reclamações disciplinares contra magistrados da vara e do colegiado. (mais…)

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A Câmara dos Deputados dá urgência a um projeto de lei genocida. Por Rubens Valente

Brasília a Quente / Agência Pública

A última quarta-feira (24) tornou exposto o processo de sabotagem da Câmara dos Deputados contra os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, patrocinada principalmente por ruralistas e bolsonaristas ante as dificuldades, que para muitos pareceu omissão deliberada, da articulação política do governo. Passado o impacto inicial, é necessário averiguar as reais consequências na organização administrativa do governo Lula e qual o desdobramento na execução das políticas públicas para os povos indígenas. (mais…)

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José Claudio Mura: “Antes do Brasil ser colônia, nós já existíamos”

Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; o julgamento, marcado para o dia 7 de junho, definirá o futuro das terras indígenas do Brasil

No Cimi

O povo Mura vive há mais de dois séculos na região do baixo rio Madeira, no estado do Amazonas. São 45 aldeias localizadas nos municípios de Autazes, Careiro da Várzea, Careiro e Manaquiri, que abrigam 15 mil pessoas, cujo número populacional aumenta a cada ano. (mais…)

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Rasgos, remendos e costuras indígenas

A não compreensão da cosmovisão e cosmopolítica da população indígena tem prejudicado há 523 anos o respeito e apoio às causas indígenas.

Por Vinício Carrilho Martinez, Marcia Camargo e Erilza Braz dos Santos, no Blog da Boitempo 

Nossa história se inicia no auge dos debates sobre a inclusão dos direitos indígenas em 1988, quando Ailton Krenak e apoiadores subiram rumo ao Congresso Nacional em defesa dos povos originários. Desde então, a Constituição Federal de 1988 representa uma quebra na visão colonialista, abrindo espaço para uma postura de respeito à identidade cultural e aos direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas – assim, ficando implícito o direito já existente às terras por eles habitadas. (mais…)

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