Representantes da comunidade estiveram na sede do MPF nesta quinta-feira (14) à tarde A comunidade quilombola Vidal Martins, localizada no Rio Vermelho, em Florianópolis (SC) teve nesta quinta-feira (14) um dia de celebração. Cerca de 20 membros da comunidade estiveram…
Por Rafa Santos, no Conjur Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região acatou apelação e anulou a sentença da juíza Gabriela Hardt,…
No Conjur Os ministros do Supremo Tribunal Federal acompanham com apreensão o surto de destempero desencadeado pela noção de que se pode induzir julgamentos com gritos nas ruas. “Ódio cego e visceral.” Assim definiu o decano Celso de Mello a manifestação tresloucada da…
Na Revista Cult Muita mentira, muita retórica e muita política sustentaram por meses os argumentos dos que pretendiam manter intocada a violação da Constituição, que o STF, influenciado pelos ares da Lava Jato, tomara em 2016. A decisão da última…
Indígenas do Pará e Amapá marcharam até o Ministério da Justiça, em Brasília, denunciando as invasões a seus territórios e pedindo justiça pelo assassinato de lideranças No Cimi Ontem (7) à tarde, lideranças indígenas do Pará e Amapá marcharam pela…
Não há Estado de Direito onde o poder militar quer definir o destino judicial Na Folha “Lula livre” se insere em momento muito particular da difícil batalha pela democracia na América Latina. O povo chileno explode como uma bomba de retardamento contra…
Advogado Ney Strozake afirma que “não há no horizonte nenhum fato que justifique uma nova prisão de Lula” No Brasil de Fato Começa nesta sexta-feira (8) um novo capítulo da história política e jurídica brasileira. Essa é a interpretação de…