Não há Estado de Direito onde o poder militar quer definir o destino judicial Na Folha “Lula livre” se insere em momento muito particular da difícil batalha pela democracia na América Latina. O povo chileno explode como uma bomba de retardamento contra…
Advogado Ney Strozake afirma que “não há no horizonte nenhum fato que justifique uma nova prisão de Lula” No Brasil de Fato Começa nesta sexta-feira (8) um novo capítulo da história política e jurídica brasileira. Essa é a interpretação de…
No dia 30 de outubro de 2019 aconteceu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma audiência pública, aliás, a primeira a tratar sobre este importante tema, convocada pela Comissão dos Direitos Humanos representados pelas deputadas Leninha (PT), Andréia de…
No Amazônia Real Três da tarde do dia 1º de novembro, baixo a chuva, nos encontramos na frente ao palácio na Praça Dam, em Amsterdã, nos Países Baixos, para participar do ato público convocado por lideranças da Articulação dos Povos…
Justiça Federal determinou que União garanta apoio operacional às equipes da Frente de Proteção Etnoambiental da região por, pelo menos, seis meses O Ministério Público Federal (MPF) requisitou apoio da Polícia Federal, do Exército Brasileiro, da Polícia Militar e da…
Na Comissão Arns O Ministério Público Federal (MPF) escreveu, na semana passada, um capítulo triste de sua história, ao desistir no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação cível originária (ACO 3300) que pedia a responsabilidade do Estado brasileiro e a…
No Consultor Jurídico Calma. Antes que alguém se sinta ofendido, leia o contexto. Vamos lá. “É a economia, estúpido”, respondeu o marqueteiro de Bill Clinton, James Carville, quando afirmou, contra tudo e contra todos, que George Bush não era invencível. Aqui, a…