O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MT), por meio do procurador da República Titular do 1º Ofício, Everton Pereira Aguiar Araújo, em razão de recentes notícias veiculadas por canais de comunicação da internet a respeito de suposto conhecimento…
Na DW Um grupo de deputados federais da Alemanha pediu nesta sexta-feira (06/12) que o governo brasileiro garanta a proteção da líder indígena Alessandra Korap, do povo munduruku, que vem recebendo ameaças de morte e teve sua casa invadida no…
O documento ressalta a necessidade da construção de um projeto nacional que, coerente com o que prevê a Carta Magna, conduza ao desenvolvimento sustentável do País e possibilite o estabelecimento de uma sociedade livre, justa e solidária Jornal da Ciência
Por Fernando Martines, Carlos de Azevedo Senna e Luiza Calegari, no Conjur Lenio Streck está cansado. Exausto de tanto escrever e falar defendendo a constitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal de que o cumprimento de pena só deve ser obrigatório após o esgotamento dos recursos. O suor e rouquidão valeram. O jurista…
Decisões vitais para a democracia estão à margem do simples conhecimento Na Folha Uma das características mais persistentes em Jair Bolsonaro, que nem as tem muitas, é a de servir sempre e só a segmentos do seu pequeno mundo mental. A população,…
Titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão foi congratulada com o Grande Colar – Comenda que anualmente reconhece personalidades e instituições que atuam na defesa de direitos Um ato público pela garantia de direitos e a proteção de minorias…
Alessandra Korap é uma das principais lideranças femininas indígenas no Brasil. Apresenta-se como “guerreira” do povo Munduruku, porta-voz de 13 mil pessoas moradoras de comunidades na região do Médio Tapajós, no Pará. Em setembro, esteve em Berlim para a Greve…