É pedido bloqueio imediato de R$ 100 milhões para garantir a recuperação das áreas degradadas Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá requer à Justiça Federal a inclusão de quatro empresas do Grupo Econômico Anglo…
O Ministério Público de Mato Grosso propôs duas ações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por uso descontrolado de agrotóxicos e plantio irregular de transgênicos. Por Arthur Santos da Silva, no Olhar Direto Os processos se dividem…
Por Sucena Shkrada Resk, no Cidadãos do Mundo O Ano era 2010, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) trouxe a esperança de que a gestão pública brasileira, de uma forma geral, iria se redimir dos sucessivos erros no…
Mais de dois anos após o desastre que enlameou o rio Doce com rejeitos da mineração, a população de Governador Valadares espera a retomada dos processos na Justiça e não confia na qualidade do que chega às torneiras Por Bruno Fonseca, Luiz…
Trabalho que envolve órgãos estatais e federais decorre de recomendação emitida em dezembro pela instituição Ministério Público Federal no Amapá Órgãos incumbidos de adotar medidas de contenção para evitar o rompimento da barragem no garimpo do Lourenço prestaram esclarecimentos ao…
por Associação Comunitária dos Moradores de Pequiá, em Justiça nos Trilhos A Associação Comunitária dos Moradores de Pequiá (ACMP), citada na matéria “Açailândia: Processo de Realocação das Famílias do Pequiá de Baixo continua se arrastando”, publicada no Jornal Pequeno, edição…
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Suspender a tramitação de uma ação civil pública até que seja concluído um estudo contratado por meio de um acordo não judicial, sem qualquer participação da autora da ação. Em síntese, é esse o pedido…