Tag Convenção 169 da OIT

Congresso reunido, recomeça o pesadelo

Três decretos legislativos e dois projetos de lei podem facilitar licenciamento ambiental de obras devastadoras. Bacia do Tapajós é alvo central. Bancada ruralista tem pressa Por Mauricio Torres e Sue Branford – Outras Palavras Um Congresso Nacional conservador como não se…

Nota de Repúdio à Portaria nº 80/2017, do Ministério da Justiça, sobre demarcação de terras indígenas

As organizações abaixo-assinadas vêm manifestar seu repúdio à Portaria n.º 80/2017, expedida pelo Ministro da Justiça, dado seu nítido caráter de fazer prevalecer decisões de natureza política sobre conclusões eminentemente técnicas que fundamentam o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação…