A propósito de la jurisprudencia de la CIDH y la posición del Gobierno Regional de Loreto Por Equipo de IDLADS PERÚ* – Servindi 8 de diciembre, 2016.- La selva peruana está poblada de palmo a palmo por grupos de poblaciones…
Seminário na Câmara dos Deputados debateu a construção de hidrelétricas na Amazônia e conflitos socioambientais MPF O procurador regional da República Felício Pontes defendeu que a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais seja o primeiro…
Agentes da Marinha atuaram de forma ofensiva e em desrespeito aos modos de vida e peculiaridades do povo indígena Waimiri Atroari durante operação militar MPF AM A Justiça Federal no Amazonas reconheceu a responsabilidade da União por ação de agentes…
Em sentença de primeira instância, a Justiça já havia ordenado a consulta prévia, mas o governo e os donos da usina recorreram e perderam. Decisão não entra em vigor por causa de suspensão de segurança PRR1 Por unanimidade, a 5ª…
Rancho de canoa com atividades culturais fica em praia de Florianópolis. Entidade municipal diz que ação atende pedido do próprio MPF. G1 SC Pelo menos 30 edificações foram autuadas pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) desde outubro na…
Por Tiago Miotto (DF), no Cimi Na zona sul de Porto Alegre, entre alguns dos bairros mais nobres da capital gaúcha, os Kaingang têm um importante ponto de resistência de sua cultura ancestral. É a Terra Indígena (TI) Morro do…
Via Procuradoria da República no MT “A comunidade indígena Xavante de Marãiwatsédé repudia as declarações supostamente prestadas pelo Vice-Governador e Secretário Estadual de Meio Ambiente, senhor Carlos Fávaro, que alegou ter a comunidade indígena autorizado a implantação de pedágio na…