Emissão da licença também viola obrigações de licença anterior e direito à consulta prévia, livre e informada Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) considera ilegal a licença de instalação para a obra de derrocamento da hidrovia…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021 que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovado no dia 21 de maio pelo Senado Federal. A Funai entende que…
A conduta omissa da Semas nos processos de licenciamento ambiental, que já dura décadas, agora será respaldada pelo PL da devastação aprovado no Senado. Como é possível garantir um compromisso com o meio ambiente de empresas privadas que se valem…
Evento reúne representantes de todos os estados nordestinos, comunidades tradicionais, movimentos sociais e especialistas para debater impactos e alternativas ao modelo atual de energia renovável Por MAR, na ASA Brasil Entre os dias 23 e 25 de maio de 2025,…
Marco Zero Conteúdo O município de Lagoa Seca, na Paraíba, sediará um encontro inédito neste final de semana, de 23 a 25 de maio: o 1º Encontro do Movimento de Atingidas/os pelas Renováveis (MAR). Participantes de todos os estados do…
Catadoras e catadores de mangaba pedem um novo decreto de regulamentação da área Ministério Público Federal em Sergipe Após a atuação conjunta do MPF e da prefeitura de Aracaju, ficou garantida a edição de um novo decreto e a consulta…
Entre as obrigações, está a participação de todas as comunidades impactadas, destaca MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (5), nota para esclarecer que não há negociações abertas sobre compensação dos impactos de…