Obras do empreendimento foram realizadas sem a devida consulta prévia às comunidades tradicionais, como prevê a Convenção 169 da OIT Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com o objetivo de reparar os…
O evento reuniu representantes de comunidades afetadas pelo projeto; elas alegam não terem sido consultadas sobre sua execução Por Andressa Algave, do Cimi Regional Maranhão Entre os dias 26 e 28 de junho, a Articulação Anti-Projeto Grão Pará-Maranhão (Anti GPM)…
Movimento social rebate pressão da Abeeólica por normais ambientais mais flexíveis Jeniffer Oliveira, no MZC A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, partiu para a ofensiva exigindo normais ambientais ainda mais flexíveis para facilitar a construção…
Comunidades tradicionais condicionaram implementação de sistema de tratamento e coleta de esgoto à realocação do cemitério e de lotes para moradia. Terra de Direitos Após uma série de reuniões entre as comunidades tradicionais de nativos da Ilha do Mel (PR),…
Região onde construtora pretende lançar residencial abriga o “Cemitério dos Escravizados”, espaço integrante do acervo material e cultural da Comunidade Quilombola de Pinhões Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Município de Santa Luzia…
Complexo Manacá, da Quinto Energy, prevê parque eólico e solar no sertão baiano; Convenção 169 da OIT diz que Comunidades Tradicionais impactadas precisam ser consultadas. ClimaInfo Em quase todos os quintais da comunidade Serra dos Morgados, no sertão norte da…
Estudo da Terra de Direitos aponta falhas no processo de expansão de terminais de carga para atender ao agronegócio Por Leonardo Fuhrmann, Agência Pública No começo deste mês, um vídeo em que uma grande embarcação cargueira passa por cima de…