Obra tem processo de licenciamento em desacordo com a Convenção OIT nº 169, que determina consulta prévia aos indígenas Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de…
Em ofício enviado a Jair Bolsonaro no dia 7/7, presidentes de organizações patronais do Pará alegam que Convenção 169 da OIT é “nefasta” e “inibidora do desenvolvimento nacional”; iniciativa contra o direito à consulta prévia é liderada pelo latifundiário José…
Em entrevista, o antropólogo Bruno Caporrino, fala sobre seu livro recém publicado, sobre a construção do protocolo de consulta dos Wajãpi, primeiro no Brasil, e destaca a importância do processo para garantir os direitos do povos originários Por Fábio Bispo, na…
Na Terra de Direitos Povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais, organizações e coletivos de direitos humanos junto a Frente Parlamentar em Defesa dos povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, enviaram um ofício às Secretarias de Estado de…
Localizada nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, no Paraná, TI sofre com revés no processo de demarcação O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta sexta-feira (17), recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) a fim de que instaure…
Em audiências públicas, quilombolas relataram omissão dos órgãos em regularizar territórios e realizar consulta sobre projetos, obras, atividades e empreendimentos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos…
Sentença colocou a Funai como ré por ter atuado no processo contra a sua missão de defender os indígenas, favorecendo a empresa Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, suspendeu o licenciamento de…