Comunidades localizadas em área de preservação sofrem pressão pela especulação imobiliária e restrições dos órgãos ambientais; Protocolo de Consulta foi lançado no dia 10 de novembro. Terra de Direitos Assim como os nós firmes e precisos traçam uma boa rede…
Documento visa a subsidiar deliberação dos congressistas quanto ao Projeto de Decreto Legislativo 177/2021, em trâmite na Câmara dos Deputados O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (17), nota técnica contrária ao Projeto de Decreto Legislativo…
Por Ana Luisa Saliba, na Conjur A Constituição de 1988 avançou na regulação estatal dos direitos indígenas, rompendo com o assimilacionismo. E o artigo 231 reconhece o direito à resolução de conflitos por métodos próprios tradicionais indígenas, ao dispor que “são reconhecidos…
Na FPMDDPI A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) promoveu nesta segunda-feira (27) um seminário para discutir a consulta livre, prévia e informada e os direitos dos povos indígenas. Parlamentares, lideranças indígenas e membros da…
Atingidos denunciam invasão nos territórios e grilagem de terras da empresa responsável pelas monoculturas de eucalipto na região. por Coletivo de Comunicação MAB MG Atingidos organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) da comunidade Curralinho, na região do Vale do…
Sem consulta prévia, livre e informada, eventual licenciamento ambiental é irregular; construção e início de plano de fiscalização em territórios tradicionais no âmbito da BR-319 é urgente Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto…
Medida pretende garantir consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais e quilombolas afetadas pelo empreendimento, além da realização de audiência pública em formato presencial, observadas as restrições sanitárias locais Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF)…