Sem consulta aos indígenas nem autorização, empresários cobram R$ 36 mil por pessoa para atividade irregular no Rio Mapuera Ministério Público Federal no Pará No site da empresa Acute Angling/Amazon Peacock Bass na internet são anunciados pacotes para pesca esportiva…
Decisão do ministro Alexandre de Moraes entende que obras que afetem indígenas exigem consulta Em decisão do dia 1°, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que o direito dos povos indígenas do médio Xingu a…
Demora na implantação do plano coloca em risco recursos hídricos da região e ameaça o sustento de mais de 30 comunidades de geraizeros Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) obteve tutela de urgência em ação…
Mineradora Herculano não concluiu consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas no Serro Brasil de Fato O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou a suspensão de audiência pública, marcada para a próxima quarta-feira (24), sobre projeto de mineração no Serro…
Decisão acolhe pedido do MPF Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal determinou que os responsáveis pela proposta de construção da ferrovia Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), não façam consultas aos povos indígenas que não sigam os…
Alteração legislativa restringiu destinação de recursos aos projetos dos wajãpi, sem consultar a comunidade Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a Pedra Branca do Amapari que volte a aplicar percentual do valor repassado ao município…
Federações patronais do Pará pediram que Bolsonaro descumpra acordo que garante direitos dos povos originários; em carta com 255 assinaturas, Federação dos Povos Indígenas cobra compromisso público com ambiente e direitos humanos e fala em lavagem “verde” de imagem Por Mariana…