Manifesto assinado por mais de 160 entidades pede consulta prévia às populações tradicionais e realização de estudos prévios de impacto ambiental No Sul 21 As organizações abaixo-assinadas, em conjunto com o Fórum da Lagoa dos Patos e o Fórum do…
Decisão atende parcialmente pedidos de ação apresentada pelo MPF diante da recusa do governo e seus órgãos licenciadores a considerarem propostas de acordo do povo indígena conhecido como Waimiri Atroari, diretamente afetado pelo empreendimento O Ministério Público Federal (MPF) obteve…
No Cimi O povo Munduruku da aldeia Takuara, localizada às margens do rio Tapajós, no município de Belterra (PA), possui agora um importante instrumento de defesa de seus direitos e de seu território: o Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada,…
Documento foi enviado ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Município do Recife Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e…
Lançamento online do Protocolo de Consulta das comunidades tradicionais aconteceu nesta terça-feira (7) Redação Paraná Brasil de Fato Nativos da Ilha do Mel (PR) realizaram, nesta terça (07), o lançamento online do Protocolo de Consulta das comunidades tradicionais de Nova Brasília…
Uma das principais preocupações do órgão é a invasão dos territórios quilombolas, que ainda não estão delimitados ou titularizados Procuradoria-Geral da República “Como nós faremos uma concessão de atividades sem saber exatamente até onde vai o território quilombola?”. Esse foi…
Município de Oiapoque está obrigado a ouvir comunidades sempre que empreendimentos possam interferir nos territórios tradicionais; multa para descumprimento é de R$ 1 milhão Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça, garantir o direito…