Lideranças temem mais impactos para as comunidades tradicionais, vizinhas à área afetada pelas mudanças Por Sara de Oliveira, Século Diário O Projeto de Lei 062/2021, que tramita na Câmara de Aracruz, norte do Estado, tem sido mais uma preocupação para as comunidades…
Dia 20 de abril último (2022), participamos de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ocasião em que todas as Entidades e Organizações de Direitos Humanos e Povos e Comunidades Tradicionais repudiaram com…
Diretrizes foram aprovadas pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) Procuradoria-Geral da República Com o objetivo de unificar e fortalecer a atuação do Ministério Público Federal (MPF) em defesa das populações indígenas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades…
Governo de MG viola Convenção 169 da OIT e entidades exigem revogação imediata da medida em carta por Movimento dos Atingidos por Barragens No dia 05 de abril de 2022, veio a público no Diário Oficial do Estado de Minas…
Autarquia também tem que aguardar conclusão dos estudos dos impactos a essas comunidades, alerta a recomendação Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que só analise o estudo de…
Resolução conjunta SEMAD e SEDESE foi publicada no Diário Oficial no dia 5 de abril e regulamenta a Consulta, Livre, Prévia e Informada de povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais CPT Em Carta Pública de Repúdio, pelo menos 80…
O empreendimento não possui licença ambiental do Ibama e não realizou consulta prévia com a população indígena Akroá Gamella Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar,…