Direito de indígenas à consulta prévia deve ser respeitado desde a fase de planejamento do projeto, destaca o MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta sexta-feira (5) ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas…
Para Kátia Favila, da Rede Cerrado, não reconhecer comunidades tradicionais ajuda a expulsá-las de territórios cobiçados Catarina Barbosa, Brasil de Fato Muitos povos tradicionais no Brasil estão “invisíveis” para o poder público e empresas, e isso faz parte de uma…
Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais, na CPT/BA Dois territórios quilombolas cortados ao meio por uma ferrovia. Mais de 200 famílias que nunca foram consultadas sobre a implementação da obra, ou informadas sobre os impactos ambientais, sociais e culturais do…
Ferrovia deve ligar Pará a Mato Grosso e já foi alvo de representação do MPF. Órgão apontou irregularidades do processo, que ainda não foi analisada. Por Beatriz Borges, G1 Uma delegação de indígenas Kayapó e Munduruku entregou, nesta terça-feira (23),…
Medida afeta povos e comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e caiçaras da região de Angra dos Reis e entorno Na última quinta-feira, 18 de fevereiro, a juíza Daniela Berwanger Martins cassou a liminar anteriormente concedida na Ação Civil Pública movida pelo…
Justiça Federal suspendeu reuniões e procedimentos que buscavam aprovar planos de manejo florestal sem consulta Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) emitiu na terça-feira (9) parecer favorável a ação de indígenas e comunidades tradicionais que pede…
Na Comissão Arns Chegou-me há poucos dias o Parecer da Procuradoria Jurídica da FUNAI que teria fundamentado essa Resolução. Como o tal Parecer me cita extensa e elogiosamente, cabe-me declarar que as citações literais de meus textos são fiéis, mas…