Os efeitos da eventual denúncia do tratado de direitos a povos tradicionais foram debatidos durante seminário virtual realizado nessa segunda-feira (16) A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não pode ser denunciada validamente. Esse foi o tom do…
Evento virtual acontece em 16 de agosto, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) realiza na próxima segunda-feira (16)…
Funai, governo do Pará e Prefeitura de São Félix receberam recomendação Ministério Público Federal no Pará A Prefeitura de São Félix do Xingu, o governo do Pará, o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem autorizar…
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Após disputa judicial, concessão da “rodovia da soja” aconteceu sem escutar os Panará e os Kayapó; apenas um consórcio de empresas se interessou pela concessão Por Clara Roman, ISA Sem consulta aos povos indígenas impactados, o Governo Federal realizou o…
Por Herick Feijó Mendes e Fernando César Costa Xavier* Darcy Ribeiro, ao retratar a formação do povo brasileiro, relembrou que “o maior susto que tiveram os portugueses, no passado, foi ver a força de trabalho escrava, reunida com proposito exclusivamente mercantis…
O Ibama deve suspender o licenciamento para viabilizar a consulta Ministério Público Federal no Pará O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) deve suspender o licenciamento ambiental da hidrovia Araguaia-Tocantins até que seja realizada consulta prévia, livre e informada das…