Tag Convenção 169 da OIT

MPF cobra da Eletronuclear o cumprimento de condicionantes socioambientais indígenas pela operação das usinas Angra I e II, e pela licença prévia de Angra III

Previstas no processo de licenciamento ambiental, medidas mitigadoras ainda não foram cumpridas, impactando várias aldeias, incluindo a Sapukai, maior do Rio de Janeiro Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Eletronuclear para…

MPF recomenda realização de consulta prévia às comunidades de pescadores artesanais afetadas pela exploração de petróleo no Campo de Bacalhau (RJ)

Ibama e Equinor devem assegurar informação sobre os impactos gerados pelo licenciamento ambiental e as formas de compensação desses danos à população Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Diretoria de Licenciamento…