O Tuxa Ta Pa Me Ka’apor (Conselho de Gestão Ka’apor), organização originária e interna do nosso povo que segue no ancestralidade e cultura, lamenta a morte de mais um indígena por uma rede criminosa que opera impunemente dentro e fora…
Recomendação visa garantir autonomia das comunidades para evitar disseminação da covid-19 Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) recomendaram à Prefeitura de Paraty, ao…
Previstas no processo de licenciamento ambiental, medidas mitigadoras ainda não foram cumpridas, impactando várias aldeias, incluindo a Sapukai, maior do Rio de Janeiro Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Eletronuclear para…
Sem consulta prévia e sem diálogo com comunidades, duplicação da BR 135 em plena pandemia pode afetar mais de 10 mil pessoas Franciele Petry Schramm, em Terra de Direitos Antônia já tinha saído para o serviço naquela manhã de 2017…
Ibama e Equinor devem assegurar informação sobre os impactos gerados pelo licenciamento ambiental e as formas de compensação desses danos à população Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Diretoria de Licenciamento…
Presidente do STF ainda admitiu segundo pedido, para ingresso das comunidades Guapo ´y Guasu e Jeroky Guasu, da etnia Guarani-Kaiowá, no processo Procuradoria-Geral da República Em resposta a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo…
Ibama também foi condenado a acompanhar o licenciamento da PCH Sacre 14, localizada na região de Brasnorte (MT) Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, garantiu,…