Recomendação expedida pelo MPF à Fundação Nacional do Índio (Funai) enfatiza que medida administrativa afeta diretamente os indígenas Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que realize a consulta…
Franciele Petry Schramm, na Terra de Direitos A suspensão de uma reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns por decisão liminar da Justiça Federal, em Santarém (PA), reabre o debate sobre a necessidade de consulta prévia para…
Ação do MPF questiona processo de licenciamento ambiental do empreendimento por considerá-lo nova instalação nuclear Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Justiça Federal determinou que a Eletronuclear se abstenha de proceder à transferência de rejeitos radioativos das usinas…
Cinco associações da sociedade civil também assinam o documento que pede a suspensão da licitação da ferrovia Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com cinco organizações da sociedade civil enviaram, na segunda-feira (19), representação…
Denúncias de violações no Brasil, Colômbia, Peru e México foram apresentadas durante audiência virtual temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Cimi Nesta sexta-feira (09), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma audiência com o tema “O direito…
A renovação da Licença de Operação será condicionada ao estudo de impacto sobre as comunidades indígenas atingidas pelas hidrelétricas Procuradoria da República em Mato Grosso A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) acatou a Recomendação n.…
A audiência será realizada de forma virtual nesta sexta-feira, dia 9 de outubro, às 10h horário de Brasília Cimi Trinta e oito organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Peru e México, além de duas organizações regionais são peticionárias na…