Além do Brasil, diálogo reúne representantes de Defensorias del Pueblo, Procuradorias de Direitos da Colômbia, do Equador e do Peru, e especialistas e coletivos de grupos étnicos Representantes de Defensorias del Pueblo e Procuradorias de Defesa de Direitos – incluindo…
Desrespeitando a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificada pelo Brasil em 2002, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), por 329 a 86 votos, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e Estados Unidos para…
Em Brasília, lideranças de povos da Bahia, de Roraima e de Mato Grosso participaram de audiência pública sobre Defesa dos Direitos Indígenas No Cimi Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá, da Bahia, dos povos Macuxi, Wapichana e Aturaiu, de Roraima,…
Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos O governo do Pará tenta mais uma vez regulamentar o processo de Consulta Prévia, Livre e Informada estabelecida em tratado internacional ratificado pelo Brasil. Um decreto assinado pelo governador Helder Barbalho (MDB) e publicado…
Funai apresenta documento que estabelece consulta a indígenas Muduruku no Médio Tapajós, mas texto desconsidera outros territórios afetados para estudo de impacto. Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos A Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou na última semana um Termo…
A sexta Grande Assembleia do povo Kinikinau ocorreu de 7 a 11 de outubro e reforçou luta do povo por terra e direitos por Lídia Farias, em Cimi De 7 a 11 de outubro, na aldeia Mãe Terra, Terra Indígena…
Nota técnica das Câmaras de Meio Ambiente e de Comunidades Tradicionais do MPF cobra estudos prévios de impactos ambiental e antropológico Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional nessa terça-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) manifesta preocupação com o…