Campo Grande, 09 de outubro de 2019 Ao Excelentíssimo senhor Ministro da SaúdeLuiz Henrique Mandeta Considerando que a Publicação da Portaria Nº 2.656 ocorrida no Diário Oficial da União em 09-10-2019 traz em sua redação a Nomeação de Eldo Elcidio…
Ministros da 6ª Turma do STJ reconhecem Resolução 287 e Convenção 169 da OIT, mas afirmam que indígenas falam português por Renato Santana, em Cimi A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento, nesta terça-feira (1º),…
O povo que sabe da importância de cuidar da cultura e da memória do nosso país foi tomado por uma grande indignação no dia 25 de setembro de 2019 com a exoneração da Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em…
Proposta afetará mais de 700 famílias locais, habitantes em 31 comunidades remanescentes de quilombos na região Em nota técnica emitida nesta segunda-feira (30), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) firmou entendimento de que…
Documento denuncia as violações de direitos humanos que ameaçam 800 famílias quilombolas se Acordo de Salvaguarda Tecnológica – AST entrar em vigor. No dia 5/9, Câmara dos Deputados brasileira aprovou urgência para encaminhar Acordo. por Plataforma Dhesca Brasil / CPT…
A Justiça Federal determinou a realização de audiência de conciliação sobre a estrada estadual, construída nas Terras Indígenas Araribóia, Governador e Krikati, sem consulta prévia aos índios. Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por…
Não foi realizada consulta prévia, livre e informada aos grupos diretamente afetados Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou nessa quinta-feira (12) recomendação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) para…