MPPA e MPF querem discussão ampla e qualificada do tema Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao governador do Pará, Helder Barbalho, para informar que os procuradores da República especializados na área ambiental endossam…
Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos Waimiri-atroari motivou o pedido de anulação Procuradoria da República no Amazonas O Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Vida na região da Volta Grande do Xingu está sendo sacrificada e a natureza e os moradores estão sendo testados em sua capacidade de resistência, segundo o documento Ministério Público Federal no Pará A sobrevivência das pessoas, animais, espécies aquáticas…
Objetivo foi proporcionar aos indígenas informações sobre a legislação internacional para que se posicionem e dialoguem com o poder público em casos de obras que impactem suas terras Procuradoria da República no Amazonas Com o objetivo de informar indígenas a…
Seminário na Câmara discutiu violações de direitos indígenas nas obras da BR 242 e da FICO, em Mato Grosso Procuradoria-Geral da República “A execução de empreendimentos que afetem terras indígenas sem consulta prévia, livre e informada às comunidades fere o…
Nota assinada por mais de 50 entidades requer que o MPF mantenha atuação para garantir respeito à Convenção 169 da OIT em projeto da linha de transmissão Manaus-Boa Vista Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) no…
“Os jurados consideraram que os crimes foram praticados em face do relevante valor social da terra e da comunidade. Portanto, as penas foram diminuídas”, explica advogada Cimi O cacique Carlito de Oliveira Guarani Kaiowá foi inocentado, na noite de sexta-feira…