Lideranças denunciam interferência de empresários e políticos e apontam tentativa de dividir indígenas em projeto de hidrelétricas no Rio das Mortes, em Mato Grosso Cimi Caciques, lideranças e associações do povo Xavante divulgaram uma nota denunciando o que consideram uma…
O licenciamento ambiental foi conduzido sem consulta prévia à comunidade quilombola da região Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) para que suspenda…
Construtora obteve alvará para construção do condomínio Jaraguá-Carinás, com cindo prédios, a oito metros a aldeia Caroline Oliveira e José Eduardo Bernardes, Brasil de Fato Indígenas Guarani e Polícia Militar entram em acordo para a desocupação do terreno próximo à…
Ibama e Fundação Palmares devem paralisar todas as atividades até que as nove comunidades atingidas sejam consultadas nos termos da Convenção 169 da OIT Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado…
Gisele Barbieri, Terra de Direitos O Ministério Público Federal do município de Sete de Lagoas (MG) emitiu um importante instrumento jurídico para proteger as comunidades quilombolas da Serra do Espinhaço (MG). A Recomendação 03/2020, publicada no dia 12 de fevereiro desse…
Observação de Combate: a Nota da ABA à qual Ricardo Verdum se refere pode ser lida aqui. A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) manifesta por meio desta nota sua preocupação com a recente decisão do presidente Jair Bolsonaro, de assinar…
Por Flavia Lima Moreira, no Instituto Arayara A Justiça Federal, através da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou nesta sexta-feira, 21, a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba. Segundo a juíza Clarides Rahmeier, que concedeu…