Pedro Calvi, CDHM O governo deve apresentar uma proposta de lei que autorizaria a exploração mineral em terras indígenas. O texto que deve ser enviado ao Legislativo, ainda não foi discutido com representantes de comunidades indígenas. Parlamentares e lideranças indígenas…
Documento define etapas que agentes públicos devem cumprir antes de adotar medidas que afetem tradições e costumes das comunidades Ministério Público Federal no Amapá Indígenas do Oiapoque, extremo norte do Brasil, lançaram protocolo de consulta na sede do Ministério Público…
Empresas desejam implementar maior barragem de rejeitos do país e mineroduto com 482 km de extensão Raíssa Lopes, Brasil de Fato Mais um empreendimento de mineração poderá tomar uma grande parte de Minas Gerais. O projeto é da empresa de…
Nota técnica da Assessoria Jurídica do Cimi aponta que direitos constitucionais indígenas são cláusulas pétreas e PECs 343 e 187 são inconstitucionais Cimi Em nota técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 187/2016 e 343/2017, a Assessoria Jurídica do…
FOIRN Nós povos indígenas do Rio Negro de 8 Terras Indígenas e outros territórios em diferentes estágios dos processos de demarcação, representando as 5 Coordenadorias Regionais da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, nos municípios de São…
Documento é o primeiro elaborado a partir de um processo judicial no Estado; MPF questionou na Justiça ausência de consulta prévia para instalação de projeto de mineração em Autazes Procuradoria da República no Amazonas Das mãos de lideranças do povo…
União alega que sentença desconsiderou tal “critério”. MPF lembra que conceito já havia sido abandonado pela Constituição e pela Convenção 169 da OIT Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça nesta quarta-feira (7) que…