Entidades divulgam nota em apoio ao povo Waimiri Atroari e ao seu direito à consulta livre, prévia e informada acerca da construção do linhão que pode atravessar território Cimi 51 entidades divulgaram ontem (10) uma Nota de Solidariedade ao povo…
Documento também foi assinado por representantes de outros órgãos durante audiência pública realizada no município no último dia 5 Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas firmou termo de compromisso com a Prefeitura do Município…
Los cambios que la legislación chilena requiere para una convivencia armónica entre chilenos e indígenas no pasan por una modificación a la ley indígena actual, menos cuando esa modificación apunta única y exclusivamente a la desprotección de las tierras indígenas…
Obras estão em andamento, mas não houve audiência pública e consulta prévia, livre e informada, aponta denúncia encaminhada ao MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigação nesta terça-feira (04) para apurar a regularidade do…
Publicação discute pertinência jurídica e força política de processos comunitários que definem critérios e regras para a aplicação da Consulta Livre, Prévia e Informada da Convenção 169 da OIT Por Fundação Rosa Luxemburgo Em meados de 2018, uma roda informal…
O dia 21 de maio de 2019 foi um dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do…
Por Luciano Costa, no Extra SÃO PAULO (Reuters) – A estatal Eletrobras e a privada Alupar prometem mobilizar uma equipe de 200 pessoas para monitorar e fiscalizar os limites da terra indígena Waimiri Atroari durante as obras de uma enorme…