Em Amazonas Atual O MPF (Ministério Público Federal) abriu um inquérito civil, nessa quarta-feira, 12, para investigar supostas celebrações de contratos de créditos de carbono em terras indígenas e de comunidades tradicionais no Amazonas, sem consulta e sem a participação…
Acatando pedido do MPF, sentença obrigou realização de estudo antropológico, consulta prévia e redefinição dos limites das unidades de manejo Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal obrigou a União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade…
A proposta é exigir o cumprimento do direito originário de pertencimento das terras às margens dos rios Iguaçu e Paraná Por Muchelle Calazans, no Cimi Cerca de 70 jovens das comunidades de Itamarã e Tekoha Ocoy participaram, de 17 a…
Governo pressiona construção do linhão de transmissão fracionando licenciamento e Eletronorte ameaça suspender repasses indenizatórios para forçar autorização. Índios resistem, pedem para serem ouvidos e lembram que foi o governo quem quebrou o diálogo por Instituto Socioambiental – ISA / IHU On-Line Os Waimiri Atroari sofrem uma nova ofensiva…
Os indígenas questionam a outorga da licença pelo órgão ambiental do Estado, sendo que a comunidade indígena não foi consultada, como garante a Convenção 169 da OIT Cimi Celebramos com teimosia e esperança a XXIX Assembleia Regional do CIMI, Regional…
Durante reunião, pasta se comprometeu a revisar pontos da portaria que regulamenta o programa Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião de articulação para discutir critérios do Programa de Bolsa Permanências para Indígenas, regulamentado pelo Ministério da…
Documento reafirma necessidade de consulta e concordância do povo Waimiri Atroari para expedição da licença Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…