Os indígenas questionam a outorga da licença pelo órgão ambiental do Estado, sendo que a comunidade indígena não foi consultada, como garante a Convenção 169 da OIT Cimi Celebramos com teimosia e esperança a XXIX Assembleia Regional do CIMI, Regional…
Durante reunião, pasta se comprometeu a revisar pontos da portaria que regulamenta o programa Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião de articulação para discutir critérios do Programa de Bolsa Permanências para Indígenas, regulamentado pelo Ministério da…
Documento reafirma necessidade de consulta e concordância do povo Waimiri Atroari para expedição da licença Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…
Organización ORPIO gana una importante batalla al Viceministerio de Interculturalidad Servindi El reciente fallo judicial que obliga a consultar el megaproyecto de infraestructura pública Línea de Trasmisión Electrica Moyobamba-Iquitos también ha logrado, indirectamente, inaplicar una Resolución del Viceministerio de Cultura…
Sugestões encaminhadas ao Congresso Nacional visam adequar o texto do estatuto à Constituição Federal e às normas internacionais que tratam dos povos ciganos Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Senado nota técnica sobre o projeto de…
Ferramenta de georreferenciamento vai auxiliar na definição de políticas e subsidiar atuação de procuradores na proteção dos direitos de comunidades tradicionais Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) promoverá uma oficina, entre os dias 20 e 22 deste mês,…
Nova decisão mantém obrigatoriedade de consulta prévia e consentimento vinculante em caso de grandes empreendimentos que afetem a terra indígena; União deverá sinalizar locais protegidos Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal reafirmou, em nova decisão referente a ação movida pelo…