Lígia Kloster Apel, do CIMI Tefé* Setembro foi um mês de grandes debates para a questão indígena no Brasil. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) lançou no dia 27, o relatório Violências Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de…
Pedido de liminar requer que a empresa e a fundação não condicionem a efetivação de programa assistencial aos indígenas à concordância do povo com a construção do Linhão de Tucuruí Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF)…
Transitou em julgado decisão favorável em processo movido pelo MPF para garantir que comunidades potencialmente afetadas por empreendimento sejam consultadas Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal do Amazonas decretou trânsito em julgado em processo movido pelo Ministério Público…
Servindi El último martes 2, la justicia ordenó a la forestal Bosques Arauco, propiedad del Grupo Angelini, restituir 97 hectáreas a la comunidad indígena Ignacio Huilipán, ubicada en el sector Huide en la comuna de Contulmo, en Chile. La comunidad indígena inició en 2015…
Felício Pontes Jr apontou necessidade de atuação do Judiciário para reduzir desigualdades Por Procuradoria Regional da República da 1ª Região O procurador regional da República Felício Pontes Jr foi palestrante do II Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da…
Alcoa não acatou recomendação do MPF para se retirar de área onde é acusada de causar conflitos por assediar moradores com propagandas e projetos O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta quarta-feira (26) um processo judicial contra a mineradora Alcoa…
Com participação de mais de 250 pessoas a Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (COIDI) mobilizou sua base para trabalhar na validação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e debater entre comunitários e lideranças os temas…