O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) realizou ontem, 26 de junho, na cidade de Santarém (PA), a apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da “Hidrovia Teles Pires-Tapajós”. A atividade intitulada de Road Show, também…
Por Organización Fraternal Negra Hondureña (OFRANEH) / Servindi Con la reciente introducción al Congreso Nacional del anteproyecto de Ley de Consulta Previa, el cual cuenta con el aval de la Organización Internacional de Trabajo (OIT), descartando las observaciones de la…
Recomendação foi expedida para a Agência Nacional de Águas porque a Santo Antônio Energia não pagou as indenizações devidas à população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica Ministério Público Federal em Rondônia A Santo Antônio Energia (SAE) não cumpriu…
A obra de duplicação da BR, no trecho entre Santa Rita e Itapecuru Mirim, está parcialmente suspensa para evitar violação aos direitos territoriais das comunidades quilombolas afetadas pelo empreendimento Procuradoria da República do Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) no…
Importante contribuição para as lutas quilombolas (mas não só, pois a tese da nulidade que suscita abrange todos os povos e comunidades tradicionais) o artigo abaixo foi publicado originalmente no Caderno de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São…
por frei Gilvander Moreira O Acampamento Cigano localizado ao lado da Lagoa de Santo Antônio, no município de Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), luta e resiste em defesa de seus direitos. Diversas forças vivas da sociedade organizada…
Servindi La Organización Internacional del Trabajo (OIT) comparte una valiosa publicación titulada: Los pueblos indígenas y el cambio climático: De víctimas a agentes del cambio por medio del trabajo decente.