O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) realizou ontem, 26 de junho, na cidade de Santarém (PA), a apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da “Hidrovia Teles Pires-Tapajós”. A atividade intitulada de Road Show, também foi realizada na cidade de Cuiabá (MT), no dia 15 de junho. A Associação Indígena Pariri, do povo Munduruku do Médio Tapajós publicou ontem uma denúncia sobre o projeto, que ameaça os direitos humanos e a biodiversidade de toda bacia do Tapajós.
Fórum Teles Pires / CPT
Leia na integra a carta denúncia:
Nós, da Associação Pariri, representante do povo Munduruku do médio Tapajós, ocupamos tradicionalmente nosso território Sawre Muybu e sabemos dos nossos direitos assegurados nas legislações nacionais e internacionais. Nós estamos de olho nos projetos de morte para nosso território, principalmente no rio Tapajós, e repudiamos e denunciamos essa apresentação do EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) da Hidrovia Teles Pires–Tapajós, que aconteceu no dia 15 de Junho de 2018 no Mato Grosso e está prevista para acontecer outra apresentação no dia 26 de Junho de 2018 em Santarém.
Na apresentação do dia 15, disseram que não tem indígenas no Tapajós, só no Teles Pires, sendo que temos publicado o Relatório Circunstanciado de Identificação e de Delimitação da Terra Indígena (RCID) SAWRE MUYBU no médio Tapajós.
Além de terras indígenas, no Tapajós tem também a Floresta Nacional de Itaituba, Parque Nacional da Amazônia, o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, a comunidade São Luiz do Tapajós, Vila Rayol, Pimental e outras comunidades. Esses estudos são inválidos porque estão desrespeitando o nosso direito à consulta livre, prévia e informada que é assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
O povo Munduruku, o PAE Montanha Mangabal e as comunidades ribeirinhas Pimental e São Francisco têm seus Protocolos de Consultas e portanto devem ser consultados de acordo com o que diz os protocolos. Isso é inaceitável! Essas empresas de todo jeito querem nos tirar o que é nosso, querem fazer sem nos consultar, querem acabar com nosso rio que é Sagrado! Sobre as duas usinas hidrelétricas de São Manoel e Teles Pires, na construção de barragem resultou na explosão da cachoeira sagrada como Karobixexe (Sete Quedas) e a retirada das 12 urnas. Na construção de São Manoel destruiu Dekoka’a conhecida como Morro dos Macacos, e agora esse projeto do governo de fazer outras Usinas São Luís do Tapajós e Usina de Jatobá, que vão alagar o Território Indigena Sawre Muybu, barrando o nosso rio Tapajós e destruindo o local sagrado Daje Kapap Eypi (a travessia dos porcos).
Esses portos graneleiros já estão afetando o nosso rio, os peixes estão comendo farelo de soja que só tem veneno que vai para os peixes! Com as hidrelétricas e a hidrovia que pretendem fazer vão tentar barrar a nossa ida para outras aldeias na casa dos nossos parentes!!!l
EXIGIMOS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA QUE RESPEITEM NOSSOS DIREITOS E NOSSO PROTOCOLO DE CONSULTA!!!!
SAWE, SAWE, SAWE!
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PARIRI
ITAITUBA, 24 DE JUNHO DE 2018.
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foto: Juliana Pesqueira – Coletivo Proteja
