UDESC Dando continuidade à sua política editorial de construir espaços temáticos junto à publicação de artigos diversificados, sob a perspectiva da interdisciplinaridade, a Revista Percursos convida pesquisadores e pesquisadoras a divulgar resultados de investigações e reflexões teórico-metodológicas no dossiê “Povos…
Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação – Cimi Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, ocorrida na manhã desta terça-feira (31), organizações indígenas, indigenistas e quilombolas denunciaram à delegação de deputados europeus as recorrentes violações sociais…
No Jornal Floripa Michel Temer enviará ao Congresso proposta que prevê o arrendamento de terras indígenas para produtores rurais, informou o ministro Torquato Jardim (Justiça). Trata-se de uma reivindicação da bancada de parlamentares ruralistas. Imaginava-se que o presidente houvesse abandonado…
Da Redação Sul21 O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) expediu recomendação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para que não seja concedida a licença prévia de instalação e de operação para o Projeto…
Na AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça Federal, a reabertura de processo de licenciamento para construção de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) em área pertencente a terra indígena localizada em Santa Catarina. Segundo os procuradores federais que atuaram…
Usina não teria cumprido os trâmites necessários para início das operações O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que invalide a Licença de Operação (LO)…
Lideranças indígenas da região de fronteira entre Bahia e Pernambuco afirmam que não foram consultadas antes da nomeação de Edson Maciel para o cargo máximo na região do Baixo São Francisco Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF)…