Com o objetivo de identificar violações de direitos humanos em territórios quilombolas da região de Santarém (PA) e mediar soluções, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) visita o local nesta semana, entre 2 e 5 de outubro. Por MDH,…
Servindi El Senado de la Nación aprobó el miércoles 27 de setiembre un proyecto que prorroga por cuatro años la ley 26.160, con el objeto de evitar los desalojos de las comunidades de pueblos originarios de las tierras que ocupan de…
Cimi O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), uma nota pública de repúdio ao Parecer 01 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as #TerrasIndígenas do país, condicionantes…
Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 por CPI SP O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu ontem (26/09) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
La investigación de un periodista argentino narra la extensa y conflictiva relación entre el pueblo Mapuche y la civilización occidental desde los tiempos de la colonización española. El reconocimiento de derechos y el cese a la persecución política son las…
Em audiência pública no próximo dia 29, povos Kayabi, Munduruku e Apiakás se reúnem para esclarecimentos e desculpas formais de representantes das hidrelétricas São Manoel e Teles Pires Ministério Público Federal no Pará Na próxima sexta-feira (29), na aldeia Missão…
Por Maria Aparecida de Jesus Silva, no Justificando As riquezas da exploração mineral no município de Nordestina, Bahia, certamente não chegam às comunidades quilombolas do entorno da mina. O que se vê nessas comunidades são situações de pobreza extrema e…